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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:44
Mulheres deverão indenizar vizinho difamado em rede social
Ambas tiveram que excluir as publicações e comentários sobre o caso, sob pena de multa de R$ 300 por dia, e deverão pagar R$ 20 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 16:35
Justiça determina reativação de conta em rede social
Também ficou determinado o pagamento de R$ 6.000,00, corrigidos de hoje e com juros de mora (1% a.m.) a partir do 16º dia seguinte à intimação específica para pagamento, tal qual definido na motivação.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:22
Internauta terá de indenizar por ofensa em rede social
Para TJMG, termos pejorativos ultrapassaram o exercício da livre expressão.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:39
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:37
Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
Autor provou que não violou direitos autorais.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 14:48
Comentários ofensivos em rede social geram indenização por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 10 mil – R$ 5 mil para cada um dos requeridos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 15:29
Rede social é usada para analisar pedido de justiça gratuita
Segundo os autos, após doar um terreno a particular, o município queria reavê-lo por meio de Ação de Desapropriação, que não foi possível em razão de o juiz não ter permitido ao ente público comprar o terreno que ele próprio tinha doado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:10
Rede social pode ser usada para expor falha de montadora
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:15
Internet: Propaganda eleitoral na rede tem regras próprias
Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 19:01
Google indeniza por ofensa no Orkut
O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:05
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:32
Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38
Justiça determina que rede social remova comentário sexista
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:19
Insultos em rede social geram indenização por danos morais
Postagens ofenderam honra da autora.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:15
TSE permite propaganda eleitoral antecipada no Twitter
O TSE decidiu que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:29
Mantida condenação de homem por ofensas racistas em rede social
Injúria motivada por discussão política.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Array Publicado em 2021-04-08T19:52:28+00:00
Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada
Termos e políticas de serviço não foram infringidos.